Danieleh Coutinho
21 De Junho De 2023 Última atualização: 21 de junho de 2023
“Conclui-se que a sanção apropriada para o caso analisado é a de perda do mandato”, foi o que disse o relatório da vereadora Karla Coser (PT), no processo por quebra de decoro parlamentar contra Armandinho Fontoura (Podemos).
“Pelo exposto, concluo pela manutenção da admissibilidade da representação em face do vereador Armando Fontoura Borges Filho, vez que há indícios suficientes da prática de ato atentatório ao decoro parlamentar, entendendo que deve ser aplicada a pena de perda do mandato”, afirmou a relatora do processo na Corregedoria da Câmara de Vereadores de Vitória.
Na reunião da Corregedoria Geral nesta quarta-feira (21), a vereadora Karla Coser apresentou o Relatório Preliminar – veja a íntegra do relatório aqui. O entendimento dela, no entanto, não foi acompanhado pelos vereadores André Brandino (PSC) e Davi Esmael (PSD), que se abstiveram e solicitaram seus desligamentos da Corregedoria.
Já a admissibilidade do processo foi aprovado pelos vereadores Luiz Emanuel e Leonardo Monjardim – que é o corregedor-geral da Casa.
“O julgamento já foi feito. A decisão já está tomada. A instrução é desnecessária. O trio já está com convicção formada. Por isso, dou por encerrada a minha participação nesta importante instância de apuração da conduta dos vereadores”, justificou o vereador, secundado por André Brandino: “Esta Corregedoria está prejudicada. No formato que está, não me sinto confortável para permanecer”.
Já Luiz Emanuel (sem partido), que já foi chefe de Armandinho Fontoura, quando este era estudante e foi flagrado batendo ponto de bermuda e chinelos e deixando a Casa, sem cumprir horário de serviço, garantiu que seu apoio ao processo de cassação de mandato tem a ver com vingança por esse episódio e os prejuízos que causaram a conduta do ex-assessor. “O senhor vereador Armando Fontoura é um criminoso! Vou provar (…)Meu julgamento é absolutamente técnico, não pessoal nem político”, afirmou.
E sentenciou: “formação de uma quadrilha liderada por esse moço, que envolve o Jackson Rangel. Era uma milícia digital ativista que tinha como único propósito assassinar a reputação das pessoas. O que ele fez comigo ele fez com a procuradora-geral de Justiça, fez com o atual deputado Tyago Hoffmann, fez com empresários desta cidade algumas vezes”.
Luiz Emanuel ainda falou a respeito da CPI da Cesan que foi aberta a pedido de Armandinho Fontoura, e já encerrada e arquivada na Casa. “Não que a Cesan não deva ser investigada, mas, pelo modo como ele tocava as coisas, a CPI virou quase expressão de uma chantagem que se estabelecia entre a Câmara de Vitória e a Cesan”.
Karla Coser segue
A reunião foi interrompida para a realização da Sessão Ordinária e retomada na sequência para sorteio do próximo relator, responsável por instruir o processo. Os cinco membros participaram do sorteio. A relatoria coube novamente à vereadora Karla Coser.
A petista terá 30 dias (prorrogáveis por outros 30 dias) para instruir o processo. A fase de instrução processual inclui a apresentação de provas, oitiva de testemunhas, diligências etc.
Após esse período, o relatório final será apreciado e votado pelos demais membros da Corregedoria. Desse resultado será definida a aplicação ou não da pena indicada, resultando no arquivamento do processo ou na perda de mandato do vereador.
Conteúdo original e matéria: https://eshoje.com.br/2023/06/karla-coser-aponta-cassacao-e-vereadores-contrarios-abandonam-cargos-na-corregedoria/
