A Câmara Municipal de Vitória aprovou, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 75/2025, da vereadora Karla Coser (PT) em coautoria com o vereador Bruno Malias (PSB), que amplia os critérios de concessão do Programa Bolsa Atleta no município. A proposta garante a manutenção do benefício para atletas gestantes, puérperas e mulheres que enfrentam situações de óbito perinatal. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 17 votos favoráveis.
Com a nova redação, o benefício poderá ser mantido durante toda a gestação e por até seis meses após o parto. Em caso de óbito perinatal, a atleta ficará isenta da obrigação de comprovar atividade esportiva no período compreendido entre a gestação e até 60 dias após a perda gestacional.
O projeto também prevê a possibilidade de retomada ou continuidade das atividades esportivas antes do fim dos prazos estipulados (180 dias após o parto ou 60 dias após a perda gestacional), mediante avaliação médica e técnica. Encerrado o período de afastamento ou retomada da prática esportiva, voltam a ser exigidas as obrigações previstas no programa.
Para a vereadora Karla Coser, a proposta tem um impacto que vai além do universo esportivo. “Esse projeto dialoga com a realidade de muitas mulheres que, infelizmente, ainda precisam escolher entre a carreira e a maternidade. Esse é um passo necessário para que o esporte em Vitória seja mais justo, mais inclusivo e mais humano, reduzindo as desigualdades que tantas mulheres enfrentam nos espaços de trabalho”, afirma Karla.
O vereador Bruno Malias defende que essa é uma questão de justiça. “A atleta não deixa de ser atleta porque engravida. O esporte precisa evoluir junto com a sociedade e garantir que as mulheres não sejam penalizadas por exercerem o direito à maternidade. Estamos falando de subsistência, de dignidade e de permanência no esporte com equidade”.
Agora o Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Conteúdo original: https://eshoje.com.br/esportes/2025/06/camara-de-vitoria-aprova-ampliacao-do-bolsa-atleta-para-gestantes-puerperas-e-mulheres-em-caso-de-obito-perinatal/
